144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Utilizando isso, surgem muitos questionamentos acerca da possibilidade de se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]
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E oito de marçeste é este dia que se comemora com entrega por uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]
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Writing a narrative essay is incredibly like a storytelling. Narrative documents are normally a story type. A narrative essay is among the complete most personalized sorts of essay you will create. To place it in short, narrative essays have go over here some essential variations from almost all academic texts. As you compose a story essay, you’ll need to attempt to take it easy a little over when you […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência por Anuncios enganosa por omissãeste e, saiba como consequência, garantiu a consumidores substituÃDestes em proceder coletiva promovida pelo Ministfoirio Público do Santa Catarina (MPSC) a hipotese de rescisãeste de contrato, desprovido cobrança por encargos, caso haja desacordo com a velocidade mÃnima garantida pelo serviço do Net NET VÃrtua.
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Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, Muito mais precisamente a carta polÃtica, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepção até cinco meses após o parto. É este qual disciplina o art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta pelo inciso I do art.
Este relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou de que a existência de deságio Acerca os crfoiditos sujeitos à recuperaçãeste judicial, natural tais como de perÃodo por carência de modo a incidência de juros, não importa em qualquer irregularidade, pois está por acordo utilizando este disposto no artigo 50, […]
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes por se more info tomar uma análise jurÃdica Derivado do o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua própria evoluçãeste histórica. O estrago moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural tais como punições corporais, este que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Credor fiduciário não responde por despesas condominiais caso devedor tenha posse direta Derivado do imóvel
Se consumidor discordar da velocidade mÃnima do serviço NET VÃrtua ele É possibilitado a rescindir contrato sem encargos
Muito se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização por cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre o caráter por bem jurÃdico tutelado.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão do fraudes qual vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estãeste usando este nome de empresas conceituadas pelo Nicho, bem tais como por seus sócios, para fraudar vendas do veÃculos e outros bens por consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem de que nãeste comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Por fim, recomendamos que qualquer negociação por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem saiba como qual mesmo que solicitado cópia de identidade e comprovante de endereço, antes que as partes venham a tomar qualquer tipo de pagamento umas às outras.
Nos contratos de alienaçãeste fiduciária utilizando garantia do natural imóvel, a responsabilidade pelo pagamento por despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. ESTES encargos só podem possibilitar ser atribuÃDestes ao credor fiduciário se houver a consolidação de sua propriedade, tornando-se ele o possuidor do bem. Em caso por utilizaçãeste da garantia, o credor recebe o imóvel pelo estado em qual se encontra, até mesmo usando os débitos condominiais anteriores, tendo em Aspecto este feição propter rem das obrigações.