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Sob o entendimento por de que o empregador não Pode vir a transferir os riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo do instrumento do uma cervejaria do Goiânia qual pretendia rediscutir tua condenação ao ressarcimento Destes custos do manutenção e desgaste do veículo usado por um vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o qual inviabiliza este exame do mérito do recurso.

E 8 de março é este dia qual se comemora com entrega do uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]

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por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei por criação dos cursos jurídicos pelo País do futebol e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente o Dia do Advogado. Todo cidadão possui direito constitucional de se defender. E o advogado é, portanto, parcial. É o contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.

As teses foram fixadas pela Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) ao lançar provimento a recurso especial de uma administradora por consórcios – credora fiduciária – e afastar sua própria responsabilidade pelo pagamento de encargos condominiais em […]

Tais como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão possui validade em todo este território Brasileiro. A garantia por velocidade mínima por internet banda larga não era informada do maneira expressa na Anuncios da NET ServiçESTES de Comunicação S/A. Por meio da proceder coletiva de consumo, este MPSC acusou a prática do publicidade enganosa por Parcela da NET, pois […]

1 tema que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a eventualidade de se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, tais como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente por trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade por todos os cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua este art.

6.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e não puniu aquelas vizinhos qual cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste por Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Afinal, Há empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências por condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente de se realizar uma análise jurídica sobre nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua própria evoluçãeste histórica. Este dano moral existe desde as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural como punições corporais, o de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

137/90. Assim sendo, após muitas discussões, a jurisprudência Destes Tribunais Superiores criou a tese do qual nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor Destes tributos que deixaram por ser pagos e concluíram de que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (contendo […]

Se consumidor discordar da velocidade mínima do serviço NET Vírtua ele Pode vir a rescindir contrato com encargos

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COMUNICADO website IMPORTANTE: Em razão por fraudes que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estãeste usando o nome do empresas conceituadas pelo mercado, natural como por seus sócios, de modo a fraudar vendas de veículos e outros bens por consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem de que nãeste comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Por fim, recomendamos que qualquer negociação por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural como de que mesmo que solicitado cópia de identidade e comprovante do endereçeste, antes que as partes venham a executar qualquer Género do pagamento umas às outras.

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